Os serviços da AMISSIMA são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: Maschietti Confecções, com nome fantasia AMISSIMA, inscrito no CNPJ sob o número 00.754.699/0002-66, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdo e demais ativos relacionados à plataforma AMISSIMA.
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o website da AMISSIMA, ora denominado "PORTAL AMISSIMA" ou USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
PREÇO, PAGAMENTO e PRAZO DE ENTREGA

1. Informações Gerais sobre o PORTAL AMISSIMA
1.1. O PORTAL AMISSIMA é um site de compras destinado exclusivamente a: grupos fechados, tais como, lojas e confecções, empresas parceiras, seus colaboradores e clientes, ou ainda, por quem estes indicar, podendo ser pessoa física ou pessoa jurídica (USUÁRIO), no qual poderão adquirir online produtos da AMISSIMA, além de terem acesso a preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.

1.2. Para acessar o PORTAL AMISSIMA de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados - tais como navegadores -, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.3. O PORTAL AMISSIMA e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a AMISSIMA a: (i) preservar a funcionalidade do PORTAL AMISSIMA, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possí (ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e (iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis pela AMISSIMA e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4. A AMISSIMA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL AMISSIMA. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, a AMISSIMA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL AMISSIMA o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a AMISSIMA depende para ficar online.

1.5. Eventuais procedimentos de manutenção do PORTAL AMISSIMA serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da AMISSIMA (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades do PORTAL AMISSIMA
2.1. Para acessar o PORTAL AMISSIMA o USUÁRIO deverá criar a Conta de Acesso, fornecendo nome completo e endereço de e-mail.

2.2. A AMISSIMA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do PORTAL AMISSIMA a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A AMISSIMA também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da AMISSIMA, disponibilizado ou não no PORTAL AMISSIMA.

2.3. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a AMISSIMA se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

2.4. O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento: (i) à vista: a) boleto bancário; b) débito em conta (safety pay); c) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Diners, Hipercard, Elo e American Express); d) PayPal; e) MercadoPago; (ii) a prazo: a) cartão de crédito Visa ou MasterCard; b) PayPal, e c) MercadoPago.

2.4.1. Os preços apresentados no PORTAL AMISSIMA podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e/ou online de varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "carrinho de compras" não implica em sua reserva pelo consumidor. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

2.4.2. Compras realizadas com pagamento à vista, por meio de boleto ou débito automático, por exemplo, poderão receber um desconto automaticamente em seu carrinho de compras, a critério exclusivo da AMISSIMA.

2.4.3. Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão e a outros dispositivos de verificação de fraude. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, a AMISSIMA entrará em contato com o USUÁRIO.

2.4.4. Para os carrinhos com mais de um produto, o parcelamento se dará pelo produto que estiver dividido em menos parcelas. Caso queira aproveitar o número total de parcelas de cada produto, a AMISSIMA sugere que a compra seja feita separadamente.

2.4.5. O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, Paypal ou MercadoPago. Esse processo pode levar até 2 (dois) dias úteis a partir do pagamento, para a confirmação.

2.4.6. A AMISSIMA poderá prorrogar o prazo de entrega em decorrência de caso fortuito, força maior ou por questões técnicas previamente justificadas ao USUÁRIO.

2.5.O cadastro de compra em recorrência, só poderá ser realizado para compras feitas com cartão de crédito, e não garante ao USUÁRIO a reserva do produto. A aquisição dependerá do produto em estoque na data da compra do pedido.

2.5.1. O cartão de crédito escolhido para o cadastro, precisa já ter sido necessariamente utilizado em compras anteriores.

2.5.2. Os preços dos produtos e frete informados no ato do cadastramento da compra em recorrência serão ajustados ao valor de mercado na data da efetiva compra recorrente.

2.8. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como dimensões, descrição, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá acessar a Central de Atendimento.

2.9. Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento pelo PORTAL AMISSIMA. Maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega podem ser obtidas na Central de Atendimento.

2.9.1. Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.

2.10. A AMISSIMA não realiza entrega a mesma é feita por transportadoras para grande parte do território nacional, portanto é necessário que o endereço de entrega esteja localizado nesse país, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

2.11. O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 7 (sete) dias corridos contados do seu recebimento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a menu Política de Troca e Devoluções para maiores informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.

2.13. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão publicar comentários e enviar perguntas sobre os produtos disponíveis no PORTAL AMISSIMA, além de avaliar os produtos que adquiriram.

2.14. A AMISSIMA se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem: (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; (v) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vi) utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; (vii) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; (viii) manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; (ix) uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; (x) atividade comercial similar à do PORTAL AMISSIMA ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e (xi) erros ou suspeita de equívocos.

2.15. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no PORTAL AMISSIMA não deverão ser interpretados como opinião da AMISSIMA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao PORTAL AMISSIMA.

3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL AMISSIMA, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL AMISSIMA e sua finalidade.

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL AMISSIMA possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela AMISSIMA para o melhor cumprimento dos serviços.

3.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a AMISSIMA venha a implementar.

3.3.1. A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.

3.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que: (i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número; (ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e (iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

3.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

3.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

3.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no PORTAL AMISSIMA praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.7. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AMISSIMA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. 3.8. Ao acessar o PORTAL AMISSIMA, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AMISSIMA, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no PORTAL AMISSIMA.

3.9. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL AMISSIMA, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela AMISSIMA.

3.10. As funcionalidades que compõem o PORTAL AMISSIMA são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela AMISSIMA ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL AMISSIMA.

3.11. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições da AMISSIMA ou direitos de terceiro.

3.12. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da AMISSIMA ou de terceiros.

3.13. Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL AMISSIMA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de elaboração e programação do Site.

3.14. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL AMISSIMA e de suas funcionalidades.

3.15. No PORTAL AMISSIMA é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.16. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

3.17. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL AMISSIMA em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela AMISSIMA a direito de terceiro.

3.18. Na incidência de danos ao PORTAL AMISSIMA ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.19. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a AMISSIMA de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da AMISSIMA, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade da AMISSIMA
4.1. A AMISSIMA não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do PORTAL AMISSIMA.

4.2. A AMISSIMA não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do PORTAL AMISSIMA, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da AMISSIMA, não possuindo a AMISSIMA nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao PORTAL AMISSIMA decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3. A AMISSIMA não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL AMISSIMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL AMISSIMA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL AMISSIMA permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.5. A AMISSIMA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL AMISSIMA, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1. A AMISSIMA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais Sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

4.6. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecidos a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado, a AMISSIMA se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.7. A AMISSIMA não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no PORTAL AMISSIMA e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

5. Da Política de Privacidade
5.1. A AMISSIMA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL AMISSIMA. Além do presente termo, o USUÁRIO deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições Gerais de Uso do PORTAL AMISSIMA, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

5.3. A AMISSIMA permite o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos USUÁRIOS, tais como comentários e mensagens. Neste caso, o USUÁRIO declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros USUÁRIOS, observadas as normas que dispõem sobre o sigilo bancário, sem que a AMISSIMA tenha qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.

5.4. Existem 02 (duas) formas de coleta de informações dos USUÁRIOS: (i) por meio do cadastro realizado pelo próprio USUÁRIO no Site, conforme item acima descrito; e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do USUÁRIO no Site.

5.5. As Informações dos USUÁRIOS são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela AMISSIMA com as seguintes finalidades: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site (ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site pelos USUÁRIOS; (iii) analisar o desempenho do Site, medir a audiência do Site, verificar os hábitos de navegação dos USUÁRIOS no Site, a forma pela qual chegaram na página do Site (por exemplo, através de links de outros Sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades; (iv) análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (v) melhorar as experiências de navegação dos USUÁRIOS no Site; (vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos USUÁRIOS, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; (vii) permitir a comunicação entre os USUÁRIOS e a AMISSIMA, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; (viii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da AMISSIMA.

5.6. A AMISSIMA preserva a privacidade dos USUÁRIOS e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio USUÁRIO, por força de lei ou ordem judicial e na hipótese de venda de produtos para fornecedores.

5.7. O USUÁRIO está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no Site sejam fornecidos pela AMISSIMA a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site, sem indicação individualizada do USUÁRIO que permita sua identificação e para as finalidades previstas neste termo.

5.8. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Disposições Gerais
6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do PORTAL AMISSIMA apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8:00 às 17:30, exceto feriados nacionais: (i) Central de Atendimento: 11 3222-9955.

6.2. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AMISSIMA se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL AMISSIMA ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL AMISSIMA.

6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a AMISSIMA notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no PORTAL AMISSIMA e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.3. Ao navegar pelo PORTAL AMISSIMA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.5. Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL AMISSIMA for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6. O PORTAL AMISSIMA tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. Lei aplicável e Jurisdição
7.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as definições e descrições a seguir, para seu melhor entendimento. AMISSIMA: nome fantasia da sociedade MASCHIETTI CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua José Paulino, n. 686, inscrita no CNPJ/MF sob n. 00.754.699/0001-85.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL AMISSIMA, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia Útil: para os fins do presente Termos e Condições Gerais de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL AMISSIMA.
Link: Terminologia para endereço de Internet. PORTAL AMISSIMA: Designa o endereço eletrônico www.amissima.com.br e seus subdomínios.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL AMISSIMA.
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Os serviços da AMISSIMA são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: Maschietti Confecções, com nome fantasia AMISSIMA, inscrito no CNPJ sob o número 00.754.699/0002-66, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdo e demais ativos relacionados à plataforma AMISSIMA.
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o website da AMISSIMA, ora denominado "PORTAL AMISSIMA" ou USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
PREÇO, PAGAMENTO e PRAZO DE ENTREGA

1. Informações Gerais sobre o PORTAL AMISSIMA
1.1. O PORTAL AMISSIMA é um site de compras destinado exclusivamente a: grupos fechados, tais como, lojas e confecções, empresas parceiras, seus colaboradores e clientes, ou ainda, por quem estes indicar, podendo ser pessoa física ou pessoa jurídica (USUÁRIO), no qual poderão adquirir online produtos da AMISSIMA, além de terem acesso a preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.

1.2. Para acessar o PORTAL AMISSIMA de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados - tais como navegadores -, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.3. O PORTAL AMISSIMA e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a AMISSIMA a: (i) preservar a funcionalidade do PORTAL AMISSIMA, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possí (ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e (iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis pela AMISSIMA e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4. A AMISSIMA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL AMISSIMA. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, a AMISSIMA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL AMISSIMA o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a AMISSIMA depende para ficar online.

1.5. Eventuais procedimentos de manutenção do PORTAL AMISSIMA serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da AMISSIMA (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades do PORTAL AMISSIMA
2.1. Para acessar o PORTAL AMISSIMA o USUÁRIO deverá criar a Conta de Acesso, fornecendo nome completo e endereço de e-mail.

2.2. A AMISSIMA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do PORTAL AMISSIMA a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A AMISSIMA também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da AMISSIMA, disponibilizado ou não no PORTAL AMISSIMA.

2.3. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a AMISSIMA se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

2.4. O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento: (i) à vista: a) boleto bancário; b) débito em conta (safety pay); c) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Diners, Hipercard, Elo e American Express); d) PayPal; e) MercadoPago; (ii) a prazo: a) cartão de crédito Visa ou MasterCard; b) PayPal, e c) MercadoPago.

2.4.1. Os preços apresentados no PORTAL AMISSIMA podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e/ou online de varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "carrinho de compras" não implica em sua reserva pelo consumidor. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

2.4.2. Compras realizadas com pagamento à vista, por meio de boleto ou débito automático, por exemplo, poderão receber um desconto automaticamente em seu carrinho de compras, a critério exclusivo da AMISSIMA.

2.4.3. Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão e a outros dispositivos de verificação de fraude. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, a AMISSIMA entrará em contato com o USUÁRIO.

2.4.4. Para os carrinhos com mais de um produto, o parcelamento se dará pelo produto que estiver dividido em menos parcelas. Caso queira aproveitar o número total de parcelas de cada produto, a AMISSIMA sugere que a compra seja feita separadamente.

2.4.5. O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, Paypal ou MercadoPago. Esse processo pode levar até 2 (dois) dias úteis a partir do pagamento, para a confirmação.

2.4.6. A AMISSIMA poderá prorrogar o prazo de entrega em decorrência de caso fortuito, força maior ou por questões técnicas previamente justificadas ao USUÁRIO.

2.5.O cadastro de compra em recorrência, só poderá ser realizado para compras feitas com cartão de crédito, e não garante ao USUÁRIO a reserva do produto. A aquisição dependerá do produto em estoque na data da compra do pedido.

2.5.1. O cartão de crédito escolhido para o cadastro, precisa já ter sido necessariamente utilizado em compras anteriores.

2.5.2. Os preços dos produtos e frete informados no ato do cadastramento da compra em recorrência serão ajustados ao valor de mercado na data da efetiva compra recorrente.

2.8. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como dimensões, descrição, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá acessar a Central de Atendimento.

2.9. Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento pelo PORTAL AMISSIMA. Maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega podem ser obtidas na Central de Atendimento.

2.9.1. Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.

2.10. A AMISSIMA não realiza entrega a mesma é feita por transportadoras para grande parte do território nacional, portanto é necessário que o endereço de entrega esteja localizado nesse país, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

2.11. O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 7 (sete) dias corridos contados do seu recebimento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a menu Política de Troca e Devoluções para maiores informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.

2.13. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão publicar comentários e enviar perguntas sobre os produtos disponíveis no PORTAL AMISSIMA, além de avaliar os produtos que adquiriram.

2.14. A AMISSIMA se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem: (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; (v) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vi) utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; (vii) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; (viii) manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; (ix) uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; (x) atividade comercial similar à do PORTAL AMISSIMA ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e (xi) erros ou suspeita de equívocos.

2.15. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no PORTAL AMISSIMA não deverão ser interpretados como opinião da AMISSIMA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao PORTAL AMISSIMA.

3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL AMISSIMA, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL AMISSIMA e sua finalidade.

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL AMISSIMA possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela AMISSIMA para o melhor cumprimento dos serviços.

3.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a AMISSIMA venha a implementar.

3.3.1. A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.

3.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que: (i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número; (ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e (iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

3.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

3.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

3.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no PORTAL AMISSIMA praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.7. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AMISSIMA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. 3.8. Ao acessar o PORTAL AMISSIMA, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AMISSIMA, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no PORTAL AMISSIMA.

3.9. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL AMISSIMA, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela AMISSIMA.

3.10. As funcionalidades que compõem o PORTAL AMISSIMA são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela AMISSIMA ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL AMISSIMA.

3.11. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições da AMISSIMA ou direitos de terceiro.

3.12. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da AMISSIMA ou de terceiros.

3.13. Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL AMISSIMA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de elaboração e programação do Site.

3.14. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL AMISSIMA e de suas funcionalidades.

3.15. No PORTAL AMISSIMA é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.16. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

3.17. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL AMISSIMA em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela AMISSIMA a direito de terceiro.

3.18. Na incidência de danos ao PORTAL AMISSIMA ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.19. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a AMISSIMA de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da AMISSIMA, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade da AMISSIMA
4.1. A AMISSIMA não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do PORTAL AMISSIMA.

4.2. A AMISSIMA não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do PORTAL AMISSIMA, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da AMISSIMA, não possuindo a AMISSIMA nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao PORTAL AMISSIMA decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3. A AMISSIMA não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL AMISSIMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL AMISSIMA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL AMISSIMA permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.5. A AMISSIMA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL AMISSIMA, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1. A AMISSIMA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais Sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

4.6. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecidos a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado, a AMISSIMA se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.7. A AMISSIMA não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no PORTAL AMISSIMA e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

5. Da Política de Privacidade
5.1. A AMISSIMA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL AMISSIMA. Além do presente termo, o USUÁRIO deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições Gerais de Uso do PORTAL AMISSIMA, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

5.3. A AMISSIMA permite o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos USUÁRIOS, tais como comentários e mensagens. Neste caso, o USUÁRIO declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros USUÁRIOS, observadas as normas que dispõem sobre o sigilo bancário, sem que a AMISSIMA tenha qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.

5.4. Existem 02 (duas) formas de coleta de informações dos USUÁRIOS: (i) por meio do cadastro realizado pelo próprio USUÁRIO no Site, conforme item acima descrito; e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do USUÁRIO no Site.

5.5. As Informações dos USUÁRIOS são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela AMISSIMA com as seguintes finalidades: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site (ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site pelos USUÁRIOS; (iii) analisar o desempenho do Site, medir a audiência do Site, verificar os hábitos de navegação dos USUÁRIOS no Site, a forma pela qual chegaram na página do Site (por exemplo, através de links de outros Sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades; (iv) análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (v) melhorar as experiências de navegação dos USUÁRIOS no Site; (vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos USUÁRIOS, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; (vii) permitir a comunicação entre os USUÁRIOS e a AMISSIMA, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; (viii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da AMISSIMA.

5.6. A AMISSIMA preserva a privacidade dos USUÁRIOS e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio USUÁRIO, por força de lei ou ordem judicial e na hipótese de venda de produtos para fornecedores.

5.7. O USUÁRIO está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no Site sejam fornecidos pela AMISSIMA a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site, sem indicação individualizada do USUÁRIO que permita sua identificação e para as finalidades previstas neste termo.

5.8. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Disposições Gerais
6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do PORTAL AMISSIMA apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8:00 às 17:30, exceto feriados nacionais: (i) Central de Atendimento: 11 3222-9955.

6.2. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AMISSIMA se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL AMISSIMA ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL AMISSIMA.

6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a AMISSIMA notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no PORTAL AMISSIMA e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.3. Ao navegar pelo PORTAL AMISSIMA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.5. Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL AMISSIMA for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6. O PORTAL AMISSIMA tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. Lei aplicável e Jurisdição
7.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as definições e descrições a seguir, para seu melhor entendimento. AMISSIMA: nome fantasia da sociedade MASCHIETTI CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua José Paulino, n. 686, inscrita no CNPJ/MF sob n. 00.754.699/0001-85.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL AMISSIMA, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia Útil: para os fins do presente Termos e Condições Gerais de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL AMISSIMA.
Link: Terminologia para endereço de Internet. PORTAL AMISSIMA: Designa o endereço eletrônico www.amissima.com.br e seus subdomínios.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL AMISSIMA.
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Whatsapp: (11) 96642-9343
Fone: (11) 3333-4494
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    AMBIENTE PROTEGIDO
COPYRIGHT 2020 - 2024 AMISSIMA
Os serviços da AMISSIMA são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte razão social: Maschietti Confecções, com nome fantasia AMISSIMA, inscrito no CNPJ sob o número 00.754.699/0002-66, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdo e demais ativos relacionados à plataforma AMISSIMA.
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o website da AMISSIMA, ora denominado "PORTAL AMISSIMA" ou USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
PREÇO, PAGAMENTO e PRAZO DE ENTREGA

1. Informações Gerais sobre o PORTAL AMISSIMA
1.1. O PORTAL AMISSIMA é um site de compras destinado exclusivamente a: grupos fechados, tais como, lojas e confecções, empresas parceiras, seus colaboradores e clientes, ou ainda, por quem estes indicar, podendo ser pessoa física ou pessoa jurídica (USUÁRIO), no qual poderão adquirir online produtos da AMISSIMA, além de terem acesso a preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.

1.2. Para acessar o PORTAL AMISSIMA de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados - tais como navegadores -, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.3. O PORTAL AMISSIMA e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a AMISSIMA a: (i) preservar a funcionalidade do PORTAL AMISSIMA, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possí (ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e (iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis pela AMISSIMA e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4. A AMISSIMA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL AMISSIMA. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, a AMISSIMA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL AMISSIMA o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a AMISSIMA depende para ficar online.

1.5. Eventuais procedimentos de manutenção do PORTAL AMISSIMA serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da AMISSIMA (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades do PORTAL AMISSIMA
2.1. Para acessar o PORTAL AMISSIMA o USUÁRIO deverá criar a Conta de Acesso, fornecendo nome completo e endereço de e-mail.

2.2. A AMISSIMA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do PORTAL AMISSIMA a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A AMISSIMA também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da AMISSIMA, disponibilizado ou não no PORTAL AMISSIMA.

2.3. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a AMISSIMA se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

2.4. O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento: (i) à vista: a) boleto bancário; b) débito em conta (safety pay); c) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Diners, Hipercard, Elo e American Express); d) PayPal; e) MercadoPago; (ii) a prazo: a) cartão de crédito Visa ou MasterCard; b) PayPal, e c) MercadoPago.

2.4.1. Os preços apresentados no PORTAL AMISSIMA podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e/ou online de varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "carrinho de compras" não implica em sua reserva pelo consumidor. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

2.4.2. Compras realizadas com pagamento à vista, por meio de boleto ou débito automático, por exemplo, poderão receber um desconto automaticamente em seu carrinho de compras, a critério exclusivo da AMISSIMA.

2.4.3. Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão e a outros dispositivos de verificação de fraude. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, a AMISSIMA entrará em contato com o USUÁRIO.

2.4.4. Para os carrinhos com mais de um produto, o parcelamento se dará pelo produto que estiver dividido em menos parcelas. Caso queira aproveitar o número total de parcelas de cada produto, a AMISSIMA sugere que a compra seja feita separadamente.

2.4.5. O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, Paypal ou MercadoPago. Esse processo pode levar até 2 (dois) dias úteis a partir do pagamento, para a confirmação.

2.4.6. A AMISSIMA poderá prorrogar o prazo de entrega em decorrência de caso fortuito, força maior ou por questões técnicas previamente justificadas ao USUÁRIO.

2.5.O cadastro de compra em recorrência, só poderá ser realizado para compras feitas com cartão de crédito, e não garante ao USUÁRIO a reserva do produto. A aquisição dependerá do produto em estoque na data da compra do pedido.

2.5.1. O cartão de crédito escolhido para o cadastro, precisa já ter sido necessariamente utilizado em compras anteriores.

2.5.2. Os preços dos produtos e frete informados no ato do cadastramento da compra em recorrência serão ajustados ao valor de mercado na data da efetiva compra recorrente.

2.8. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como dimensões, descrição, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá acessar a Central de Atendimento.

2.9. Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento pelo PORTAL AMISSIMA. Maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega podem ser obtidas na Central de Atendimento.

2.9.1. Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.

2.10. A AMISSIMA não realiza entrega a mesma é feita por transportadoras para grande parte do território nacional, portanto é necessário que o endereço de entrega esteja localizado nesse país, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

2.11. O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 7 (sete) dias corridos contados do seu recebimento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a menu Política de Troca e Devoluções para maiores informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.

2.13. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão publicar comentários e enviar perguntas sobre os produtos disponíveis no PORTAL AMISSIMA, além de avaliar os produtos que adquiriram.

2.14. A AMISSIMA se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem: (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; (v) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vi) utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; (vii) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; (viii) manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; (ix) uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; (x) atividade comercial similar à do PORTAL AMISSIMA ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e (xi) erros ou suspeita de equívocos.

2.15. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no PORTAL AMISSIMA não deverão ser interpretados como opinião da AMISSIMA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao PORTAL AMISSIMA.

3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL AMISSIMA, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL AMISSIMA e sua finalidade.

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL AMISSIMA possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela AMISSIMA para o melhor cumprimento dos serviços.

3.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a AMISSIMA venha a implementar.

3.3.1. A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.

3.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que: (i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número; (ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e (iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

3.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

3.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

3.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no PORTAL AMISSIMA praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.7. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AMISSIMA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. 3.8. Ao acessar o PORTAL AMISSIMA, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AMISSIMA, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no PORTAL AMISSIMA.

3.9. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL AMISSIMA, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela AMISSIMA.

3.10. As funcionalidades que compõem o PORTAL AMISSIMA são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela AMISSIMA ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL AMISSIMA.

3.11. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições da AMISSIMA ou direitos de terceiro.

3.12. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da AMISSIMA ou de terceiros.

3.13. Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL AMISSIMA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de elaboração e programação do Site.

3.14. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL AMISSIMA e de suas funcionalidades.

3.15. No PORTAL AMISSIMA é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.16. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

3.17. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL AMISSIMA em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela AMISSIMA a direito de terceiro.

3.18. Na incidência de danos ao PORTAL AMISSIMA ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.19. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a AMISSIMA de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da AMISSIMA, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade da AMISSIMA
4.1. A AMISSIMA não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do PORTAL AMISSIMA.

4.2. A AMISSIMA não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do PORTAL AMISSIMA, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da AMISSIMA, não possuindo a AMISSIMA nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao PORTAL AMISSIMA decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3. A AMISSIMA não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL AMISSIMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL AMISSIMA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL AMISSIMA permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.5. A AMISSIMA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL AMISSIMA, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1. A AMISSIMA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais Sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

4.6. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecidos a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado, a AMISSIMA se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.7. A AMISSIMA não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no PORTAL AMISSIMA e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

5. Da Política de Privacidade
5.1. A AMISSIMA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL AMISSIMA. Além do presente termo, o USUÁRIO deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições Gerais de Uso do PORTAL AMISSIMA, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

5.3. A AMISSIMA permite o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos USUÁRIOS, tais como comentários e mensagens. Neste caso, o USUÁRIO declara estar ciente e expressamente concordar que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros USUÁRIOS, observadas as normas que dispõem sobre o sigilo bancário, sem que a AMISSIMA tenha qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos.

5.4. Existem 02 (duas) formas de coleta de informações dos USUÁRIOS: (i) por meio do cadastro realizado pelo próprio USUÁRIO no Site, conforme item acima descrito; e (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do USUÁRIO no Site.

5.5. As Informações dos USUÁRIOS são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela AMISSIMA com as seguintes finalidades: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site (ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site pelos USUÁRIOS; (iii) analisar o desempenho do Site, medir a audiência do Site, verificar os hábitos de navegação dos USUÁRIOS no Site, a forma pela qual chegaram na página do Site (por exemplo, através de links de outros Sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades; (iv) análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (v) melhorar as experiências de navegação dos USUÁRIOS no Site; (vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos USUÁRIOS, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; (vii) permitir a comunicação entre os USUÁRIOS e a AMISSIMA, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; (viii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da AMISSIMA.

5.6. A AMISSIMA preserva a privacidade dos USUÁRIOS e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio USUÁRIO, por força de lei ou ordem judicial e na hipótese de venda de produtos para fornecedores.

5.7. O USUÁRIO está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no Site sejam fornecidos pela AMISSIMA a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site, sem indicação individualizada do USUÁRIO que permita sua identificação e para as finalidades previstas neste termo.

5.8. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Disposições Gerais
6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do PORTAL AMISSIMA apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8:00 às 17:30, exceto feriados nacionais: (i) Central de Atendimento: 11 3222-9955.

6.2. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AMISSIMA se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL AMISSIMA ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL AMISSIMA.

6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a AMISSIMA notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no PORTAL AMISSIMA e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.3. Ao navegar pelo PORTAL AMISSIMA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.5. Caso alguma disposição destes Termos e Condições Gerais de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL AMISSIMA for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6. O PORTAL AMISSIMA tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. Lei aplicável e Jurisdição
7.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as definições e descrições a seguir, para seu melhor entendimento. AMISSIMA: nome fantasia da sociedade MASCHIETTI CONFECCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua José Paulino, n. 686, inscrita no CNPJ/MF sob n. 00.754.699/0001-85.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL AMISSIMA, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia Útil: para os fins do presente Termos e Condições Gerais de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL AMISSIMA.
Link: Terminologia para endereço de Internet. PORTAL AMISSIMA: Designa o endereço eletrônico www.amissima.com.br e seus subdomínios.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL AMISSIMA.
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